POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.

recompensado psicologicamente e financeiramente, não pode deixar alguém, por mais forte que seja, sem se sentir cansado e estressado.

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

Consórcio indeniza consumidora

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que teve carta de crédito negado ao tentar adquirir veículo, mesmo tendo todas as constas em dia

Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que encaminhá-lo novamente ao INSS, emitindo o requerimento de incapacidade ou mesmo a CAT-reabertura

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto

Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?

O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Extravio de bagagem motiva indenização

A TAM deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 15 mil reais o passageiro que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem

Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial

Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.

Administrativo. Recurso especial. Servidor Público Federal. Contagem para todos os efeitos.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia.